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Câmara aprova mudanças do Senado a projeto sobre segurança em piscinas

Autor do projeto, Mario Heringer comemorou aprovação, que levou 15 anos Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

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GO - Aprovada em Goiânia nova lei contra maus-tratos em animais

Síndicos e administradores de condomínios devem notificar a polícia caso flagrem situações de maus-tratos

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FINAL DO ANO CHEGOU. Seu condomínio está preparado?

Confira algumas dicas e sugestões para manter as festas de final de ano do seu condomínio tranquilas e com segurança para todos.

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Condomínios podem proibir aluguel via Airbnb, vota relator de caso no STJ

Para Villas Bôas Cueva, decisão dos condôminos é soberana para definir se imóveis podem ser explorados comercialmente

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STJ julga mais um caso envolvendo locações como do Airbnb

Condomínio proibiu locação de imóvel por menos de 90 dias, proprietário recorreu da decisão no STJ

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Morador deve seguir protocolos para usar a piscina na pandemia

Especialistas recomendam limitar o número de pessoas e horários

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Animais em condomínio: cuidado com as restrições

Regras previstas na convenção ou decididas em assembleia não são unânimes e muitas delas podem ser anuladas pelo Poder Judiciário

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Decreto libera esportes coletivos e abertura de quadras em Porto Alegre

Espaços de lazer infantis, como playgrounds e brinquedotecas, também podem voltar a funcionar. Academias poderão abrir aos domingos.

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Cachorro ganha na Justiça direito de morar e circular por condomínio em Palmas

Processo começou após dono ser notificado pela administração do prédio de que o animal não poderia permanecer nas áreas comuns. Cão é um golden retriever de quatro anos de idade.

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Moradores podem cultivar hortas em pequenos espaços

Atividade ajuda a obter alimentos frescos e é uma forma de lazer durante o isolamento social

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Bolsonaro veta e síndicos não podem mais proibir festas em condomínios

Outro artigo vetado, segundo o anúncio, foi o 9, que proibia, até 30 de outubro, a concessão de liminar ordenando a desocupação de imóveis urbanos

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