Câmara aprova mudanças do Senado a projeto sobre segurança em piscinas

Autor do projeto, Mario Heringer comemorou aprovação, que levou 15 anos Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Ação por falta de pagamento de condomínio sobe 50% em São Paulo

Multas condominiais e a transferência da dívida para o proprietário

Assembleias Virtuais nos condomínios - Considerações sobre a Lei

Moradora que caiu em caixa de esgoto dentro de condomínio deve ser indenizada

O juiz afirmou que houve falta de cuidado e negligência por parte do condomínio.

Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP

Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz, decide TST

Síndicos acusam administradora de fugir com mais de R$ 30 mil

Responsável pela administradora deixou contas pendentes em edifícios, que correm risco até de terem a água cortada por falta de pagamento. Caso ocorreu em Praia Grande (SP)

Condomínio deve indenizar morador que não recebeu intimação judicial

Condomínio deve indenizar moradora por não fornecer vaga adequada para PCD

Senado aprova PL que permite Assembleias Virtuais; texto segue à sanção presidencial

Projeto permite que condomínio use arbitragem para conflitos entre vizinhos

Empossada nova diretoria da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-GO

Alteração de fachada em condomínio: limites no direito de propriedade

STF volta a julgar se recusa à vacina é justa causa

Julgamento estava 4 a 0 pela derrubada de portaria do governo que impediu a demissão quando Nunes Marques pediu destaque

Negligência com Covid-19 resulta em indenização na Justiça

Falta de isolamento e EPIs são motivos para empregados que pediram demissão terem direito à multa de 40% sobre o FGTS

Condomínio não pode transferir dívida para proprietário

Tribunal impede condomínio de transferir dívida do inquilino para proprietário do imóvel

Juíza mantem execução para pagamento de taxas condominiais

Magistrada negou exceção de pré-executividade apresentada pela condômina.

Exigência do "passaporte de vacina" para acesso a eventos realizados nos condomínios.

Morador é notificado após tomar sol de sunga em condomínio do DF