STJ: Condomínios com medidor único devem cobrar tarifa mínima de água
Aplicação da menor faixa de cobrança, sem observância da tarifa básica, foi considerada ilegal pela Corte da Cidadania.
Aplicação da menor faixa de cobrança, sem observância da tarifa básica, foi considerada ilegal pela Corte da Cidadania.
Desembargador, citando Jorge Aragão, criticou postura de minimizar ou ignorar racismo estrutural na sociedade, ressaltando necessidade de reavaliação das condutas em situações de culpa concorrente.
Colegiado constatou que os danos foram causados por falhas na construção do edifício.
Magistrado constatou a irregularidade na construção, por desrespeitar regimento interno do condomínio
Obra causou desconforto aos lotes vizinhos Material cedido ao Metrópoles
Fabricio Moreira Rocha, fundador da ALARTRONIC. Foto: Divulgação.
Entregador quebra aparelho de reconhecimento facial de prédio após morador demorar para buscar pedido, diz síndico
Levantamento mostra que a região Norte tem maior nível de inadimplência do País
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